1. Introdução e Definições
Esta Política de Privacidade descreve como a BLESSED MKT LTDA, inscrita no CNPJ sob o número [CNPJ], com sede na R CLAUDIO NEI DE LAZZARI, RIBEIRAO PRETO, 14.096-690, Brasil ("nós", "nosso", "empresa"), coleta, usa, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nosso aplicativo de inteligência artificial Yalla AI ("Aplicativo", "Serviço"), disponível em https://yalla-ai.com/. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta política. Se você não concordar com esta política, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais: (a) Dados de Identificação: nome completo, e-mail, número de telefone, CPF (quando necessário para transações), data de nascimento; (b) Dados de Conta: nome de usuário, senha (criptografada), preferências de conta, histórico de uso; (c) Dados de Uso: interações com o aplicativo, consultas realizadas, respostas geradas, tempo de uso, funcionalidades acessadas; (d) Dados Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, identificadores únicos do dispositivo, logs de acesso; (e) Dados de Localização: quando permitido, coletamos dados de localização aproximada; (f) Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito (processadas por processadores de pagamento terceirizados), histórico de transações; (g) Dados de Comunicação: mensagens enviadas através do aplicativo, feedback fornecido, comunicações com suporte. Alguns dados podem ser coletados automaticamente através de cookies e tecnologias similares.
3. Base Legal e Finalidades do Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD: (a) Execução de Contrato: para fornecer, manter e melhorar nossos serviços, processar pagamentos, gerenciar sua conta; (b) Consentimento: quando você nos dá permissão explícita, como para marketing, cookies não essenciais, ou dados sensíveis; (c) Legítimo Interesse: para segurança, prevenção de fraudes, análise de uso, melhorias técnicas, comunicação sobre mudanças nos serviços; (d) Cumprimento de Obrigação Legal: para cumprir obrigações fiscais, legais e regulatórias; (e) Proteção da Vida: em situações de emergência ou proteção da integridade física. As finalidades específicas incluem: prestação dos serviços de IA, personalização da experiência, comunicação com o usuário, segurança e prevenção de fraudes, análise e melhoria dos serviços, cumprimento de obrigações legais, marketing (com consentimento).
4. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações: (a) Prestadores de Serviços: compartilhamos com fornecedores que nos auxiliam na operação (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados, suporte ao cliente), sempre sob contratos que garantem proteção adequada; (b) Obrigação Legal: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridades competentes; (c) Proteção de Direitos: para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, ou de nossos usuários; (d) Reorganização Empresarial: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos; (e) Com seu Consentimento: em outras situações, quando você nos der permissão explícita. NÃO vendemos seus dados pessoais a terceiros. Todos os compartilhamentos são realizados em conformidade com a LGPD e com garantias de segurança adequadas.
5. Retenção e Armazenamento de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exceto quando a retenção for exigida ou permitida por lei. Critérios de retenção: (a) Dados de Conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 anos após inatividade, para fins legais e de segurança; (b) Dados de Transação: mantidos por 10 anos, conforme exigência fiscal brasileira; (c) Dados de Comunicação: mantidos por até 2 anos; (d) Logs e Dados Técnicos: mantidos por até 1 ano; (e) Dados com Consentimento: mantidos até a revogação do consentimento ou cumprimento da finalidade. Após os prazos, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados. Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil, quando possível, ou em países que oferecem proteção adequada de dados.
6. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição: (a) Criptografia: dados sensíveis são criptografados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso; (b) Controle de Acesso: acesso restrito apenas a funcionários autorizados que necessitam das informações para desempenhar suas funções; (c) Autenticação: sistemas de autenticação forte e verificação em duas etapas quando disponível; (d) Monitoramento: sistemas de monitoramento e detecção de atividades suspeitas; (e) Backup: backups regulares e seguros dos dados; (f) Atualizações: manutenção regular de sistemas e aplicação de patches de segurança; (g) Treinamento: treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados. Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também tome medidas para proteger suas informações, como usar senhas fortes e não compartilhar credenciais.
7. Seus Direitos sob a LGPD
Você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais: (a) Confirmação e Acesso: direito de saber se tratamos seus dados e acessar seus dados pessoais; (b) Correção: direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (c) Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; (d) Portabilidade: direito de solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço; (e) Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; (f) Informação: direito de obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados; (g) Revogação do Consentimento: direito de revogar seu consentimento a qualquer momento; (h) Revisão de Decisões: direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados nesta política. Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme exigido pela LGPD.
9. Proteção de Dados de Menores
Nossos serviços são destinados a usuários com idade mínima de 13 anos. Para menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Coletamos e tratamos dados de menores com especial cuidado, seguindo as diretrizes da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem o consentimento adequado, tomaremos medidas para eliminar tais dados imediatamente. Pais ou responsáveis podem solicitar acesso, correção ou eliminação dos dados de menores sob sua responsabilidade.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou requisitos legais. Notificaremos você sobre alterações significativas através de: (a) aviso no aplicativo; (b) e-mail para o endereço associado à sua conta; (c) atualização da data de "Última atualização" no topo desta política. Recomendamos que você revise esta política periodicamente. O uso continuado de nossos serviços após alterações constitui sua aceitação da política revisada. Se você não concordar com as alterações, pode encerrar sua conta e deixar de utilizar nossos serviços.
11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco: BLESSED MKT LTDA, R CLAUDIO NEI DE LAZZARI, RIBEIRAO PRETO, 14.096-690, Brasil. Telefone: (16) 8292-6200. E-mail: fsemensatojk@gmail.com. Para questões específicas sobre proteção de dados, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do mesmo e-mail, mencionando "DPO" no assunto. Comprometemo-nos a responder suas solicitações de forma transparente e dentro dos prazos legais estabelecidos pela LGPD.
Dúvidas?
Se você tiver qualquer dúvida sobre este documento, entre em contato com nossa equipe jurídica.
suporte@yalla-ai.com